POLÍTICA DE TRATAMENTO DAS DENÚNCIAS
A PONTUAL ENGENHARIA LTDA. disponibiliza um Canal de Denúncias para o público interno e externo, a fim de receber relatos de condutas antiéticas e que violem as regras e diretrizes de nosso Código de Ética e Conduta, das Políticas da Empresa, bem como das legislações atuais.
A partir da existência de nosso Canal de Denúncias, torna-se necessário a criação de regras internas que especifiquem os procedimentos de recebimento, investigação e tratamento de respostas dessas denúncias realizadas.
Em nossa Política de Tratamento de denúncias é possível esclarecer as principais dúvidas quanto a forma de tratamento de denúncias por nossa empresa: garantias que a PONTUAL ENGENHARIA LTDA. dá para a confidencialidade e o anonimato ao denunciante de boa-fé; classificação das denúncias realizadas (baixo/médio/alta gravidade); prazos para apuração de denúncias; aplicações de sanções, dentre outros.
A Política de Tratamento de denúncias não se aplica a todos os membros da empresa, mas sim a instância interna responsável pelo Programa de Integridade, isto é, ao Compliance Officer e/ou ao Comitê de Ética e Conduta, que são os órgãos internos responsáveis pela investigação e classificação das denúncias como improcedentes ou procedentes, no caso das últimas, com aplicação das sanções cabíveis ao caso concreto.
As disposições previstas na Política de Tratamento de Denúncias devem ser utilizadas como referencial de conduta e postura mais adequada para a apuração das denúncias realizadas. Atitudes do Compliance Officer ou de membros do Comitê de Ética e Conduta que contrariem o disposto em nossa Política de Tratamento de Denúncias serão passíveis de sanções disciplinares por parte da Pontual Engenharia.
Em caso de conhecimento de alguma ilegalidade/irregularidade que não reflita os valores éticos e regras presentes em nossa Política de Tratamento de Denúncias, por favor, faça uma denúncia formal em nosso Canal de Denúncias.